Pular para o conteúdo principal

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83) 998779718

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83)998779718

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83)998779718

Total de visualizações de página

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020. Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico.

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Fonte: TRE-PB

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VENDEDOR DA CIDADE DE TEIXEIRA MORREU NESTA MADRUGADA DE (3) DE MAIO, EM GRAVE ACIDNETE EM TRECHO DA PB - 306, ENTRE PRINCESA ISABEL E TAVARES, PB

Um grave acidente foi registrado  na madrugada do último dia  (3) de Maio, de 2021 e  vitimou um jovem vendedor natural do município de Teixeira, PB. O jovem deixou 4 filhos... O acidente ocorreu em um trecho da Rodovia - PB - 306, pertinho de da Vila de  Lagoa da Cruz...  Segundo informações, Alex Batista da Silva  era o coordenador de todos os vendedores e tinha 35 anos, era bastante  conhecido em Princesa Isabel, estava sempre por aqui... O acidente ocorreu em um trecho que fica depois da Vila de Lagoa da Cruz, zona rural de Princesa, PB. Opinião Lamentável, os trabalhadores saem de suas cidades, deixam suas famílias e  percorrem grandes distâncias por rodovias cheias de perigos, muitas vezes são estradas sem nenhuma sinalização e sem acostamento, cheias de mato e buracos no asfalto.

LAMENTÁVEL, A JOVEM CLÉA FALECEU NESTE INÍCIO DE TARDE DE DOMINGO (25), NA CIDADE DE POMBAL, PB

Lamento muito pelo falecimento da Princesense (Cléa), filha de (Murrão), sobrinha de Augusto Rodrigues. A jovem tinha aos 33 anos de idade e estava Internada em Pombal. A jovem deixa três filhos...  OPINIÃO A Covid - 19 é uma doença oportunista e  indetectável a olho nu. Por isso, se faz  necessário o cuidado de todos nós... Depende de cada um, evitar as aglomerações e proteger os seus entes queridos, sua família, seus amigos... Não é fácil pra ninguém, ter que enterrar uma parente, um amigo. Muitas pessoas ainda brincam com a situação em que estamos vivendo. As pessoas acham que a doença não os atinge e fazem com que todos pensem que eles são imunes, blindados contra o Vírus. Saibam, não somos imunes, somos todos vulneráveis e podemos pegar a qualquer momento, mas se isso acontecer, que não seja por irresponsabilidade nossa. Sejamos responsáveis, não vamos pôr nossos entes queridos em perigo... O corpo de Cléa foi sepultado no início da noite deste domingo (25), no Cemitério Campo San

LAMENTO MUITO PELO FALECIMENTO DA PRINCESENSE MARIA DO BOM CONSELHO LEITE, AOS 31ANOS, NA CIDADE DE PATOS, PB...

Lamento muito pelo falecimento da Princesense (Maria do Bom Conselho Leite) aos 31 anos de idade, ocorrido nesta manhã de domingo (9) de Maio,  de 2021, na Cidade de Patos das Espinharas. 

LAMENTO PELO FALECIMENTO DA PRINCESENSE MÁRCIA ENEDINA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NESTA TARDE DE SEXTA-FEIRA,(7), NA CIDADE DE PATOS , PB...

Lamento muito pelo falecimento da Princesense (Márcia Enedina da Conceição), 41 anos de idade, ocorrido nesta tarde de Sexta-feira (7) de Maio,  de 2021, na Cidade de Patos das Espinharas,  PB. Márcia estava em Princesa a passeio,  residia no estado da Bahia.  Aos Familiares e Amigos,  meus Sentimentos...

O PRINCESENSE JOAQUIM DE CHATA FALECEU NESTA MANHÃ DE (20) DE ABRIL, EM PRINCESA ISABEL, PB. SENTIMENTOS AOS FAMILIARES E AMIGOS...

Lamento pelo falecimento do Princesense JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, o popular (Joaquim de Chata),  ocorrido nesta manhã de Terça-feira (20) de Abril,  de 2021, em Princesa Isabel, PB. O sepultamento ocorrerá amanhã (21), às 09:00 h da manhã, no Cemitério ( Campo Santo).

LAMENTO PELO FALECIMENTO DO PRINCESENSE VERINALDO, OCORRIDO NESTA MANHÃ DE TERÇA - FEIRA (4), NA CIDADE DE PATOS, PB

Lamento muito pelo falecimento do Princesense ( Verinaldo Caetano), 45 anos de idade, ocorrido nesta manhã de Terça - feira (4) de Maio, de 2021, na Cidade de Patos das Espinharas, PB. O sepultamento do mesmo ocorrerá na Vila de Cachoeira de Minas, zona rural de Princesa Isabel.

LAMENTO PELO FALECIMENTO DA PRINCESENSE SELMA, ESPOSA DE DIASSIS DO BAR, OCORRIDO EM PIANCÓ, NESTA MANHÃ DE QUINTA (22)...

Lamento pelo falecimento da Princesense  (Maria Selma Queiroz), Popularmente conhecida como Selma de Diassis  do Bar, ocorrido nesta manhã de Quinta - feira (22) de Abril, de 2021, na Cidade de Piancó, PB. O sepultamento ocorreu por volta das 14:00 h da tarde, no Cemitério (Campo Santo), em Princesa Isabel...

MEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES E AMIGOS DE (MAZÉ ), OCORRIDO NESTA NOITE DE QUINTA-FEIRA (15), EM PIANCÓ, PB.

Lamento muito pelo Falecimento da Princesense Maria José,  mais conhecida como (Mazé ), ocorrido no início desta noite de Quinta-feira (15) de Abril,  de 2021, na Cidade de Piancó,  PB. O corpo de (Mazé ) foi sepultado por volta de 00:00 h, no Cemitério ( Campo Santo), na Cidade de Princesa Isabel, PB...

LAMENTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARQUES DA SILVA, OCORRIDO EM PATOS, PB, NO DIA DE HOJE (19) DE ABRIL, 2021.

Lamento muito pelo Falecimento do Senhor José Marques da Silva, ocorrido nesta Segunda - feira (19) de Abril, de 2021, na Cidade de Patos das Espinharas, PB. José Marques residia no Bairro da Baixa, em Princesa Isabel, PB... O mesmo estava Internado no Hospital Regional de Patos, com (COVID - 19). O sepultamento ocorreu por volta das 22:00 h de hoje (19), no Cemitério ( Campo Santo), em Princesa Isabel, PB.

FALECEU NA NOITE DE ONTEM (5), NA CIDADE DE PATOS ,PB, O EX - VEREADOR CHOTA.

Lamento muito pelo falecimento do Princesense ( João Evangelista Rosas Xavier), o popular  Chota  de Zé Rosas, aos 69 anos de idade ocorrido na noite de ontem (5) de Maio, de 2021, na Cidade de Patos das espinharas,  PB. Chota foi vereador em Princesa por vários Mandatos.  O Sepultamento ocorrerá às 07:30 h da manhã de hoje (6), na Vila de Jericó,  em Triunfo,  Pernambuco. 

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83)998779718