Pular para o conteúdo principal

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83) 998779718

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83)998779718

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83)998779718

Total de visualizações de página

MPPB DEVE DENUNCIAR 9 PREFEITURAS POR NÃO CUMPRIREM ACORDO E MANUTENÇÃO DE LIXÕES A CÉU ABERTO

O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. Na semana passada, foram apresentadas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove pedindo a rescisão de acordos de não persecução penal, firmados com prefeitos, porque não cumpriram as obrigações assumidas, e oito, a extinção da punibilidade dos gestores que de fato passaram a dar destinação adequada aos resíduos sólidos.

Cumpriram o acordo e encerraram os lixões os prefeitos, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (gestor do município de Baía da Traição), Antônio Ribeiro Sobrinho (Curral de Cima), Elissandra Maria Conceição de Brito (Itapororoca), Elissandra Maria Conceição de Brito (Jacaraú), Fabiano Pedro da Silva (Lagoa de Dentro), Maria Eunice do Nascimento Pessoa (Mamanguape), Eliselma Silva de Oliveira (Marcação) e José Fernandes Gorgonho Neto (Rio tinto).

Por outro lado, segundo o MP, não fecharam os lixões os prefeitos, Renato Mendes Leite (de Alhandra), Cristiano Ferreira Monteiro (Caaporã), Tiago Roberto Lisboa (Capim), Pedro Gomes Pereira (Cruz do Espírito Santo), Djair Magno Dantas (Cuité de Mamanguape), Marcelo Sales de Mendonça (Lucena), Derivaldo Romão dos Santos (Pedras de Fogo), José Aurélio Ferreira (Pedro Régis) e Leonardo José Barbalho Carneiro (Pitimbu). Eles deverão ser denunciados pelo MP.

O Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, explicou que desde o início do projeto o objetivo do Ministério Público sempre foi interromper a prática de crime ambiental que a manutenção de lixões a céu aberto representa.

Após ultrapassados os prazos fixados, o Ministério Público buscou a coleta de provas para aferir o cumprimento ou não dos acordos e, agora, iniciou a prestação de contas à sociedade, pedindo o arquivamento das investigações em face daqueles que cumpriram o acordado e, lado outro, rescisão do pacto quanto aos inadimplentes para, em seguida, e de forma imediata, oferecer a denúncia.

Os prefeitos tiveram tempo e informação para buscarem a melhor alternativa conforme a realidade de seus municípios. Nesta primeira fase, oito dos 17 mostraram que é possível quando se tem compromisso e boa vontade. Infelizmente, outros nove gestores serão responsabilizados pelo não cumprimento dos acordos. O Ministério Público continuará buscando, agora na Justiça, a solução para os problemas sociais e ambientais ainda gerados pelos lixões, mas também comemora o avanço nos municípios que conseguiram extinguir esse mal,

 explicou o procurador-geral de Justiça.

O projeto “Fim dos Lixões” foi concebido em meados de 2018, quando a Procuradoria-Geral de Justiça se deparou com a iminência de ter que processar cerca de 90% dos prefeitos paraibanos por manterem lixões a céu aberto. A decisão, além de abarrotar ainda mais a Justiça, não garantiria que o problema fosse solucionado, somente a punição do gestor. Esperava-se que, a partir da assinatura de acordos de não-persecução penal, houvesse o efetivo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) pelos municípios paraibanos.

A solução consensual consistiu no compromisso do gestor de não mais depositar os resíduos sólidos de suas cidades em lixões e do MP de não denunciá-lo por crime ambiental. Os gestores foram convocados por microrregiões. Dos 223 municípios paraibanos, 147 assinaram acordos com o MP.

G1PB
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, criança, sapatos, atividades ao ar livre e natureza

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES E AMIGOS DE (MAZÉ ), OCORRIDO NESTA NOITE DE QUINTA-FEIRA (15), EM PIANCÓ, PB.

Lamento muito pelo Falecimento da Princesense Maria José,  mais conhecida como (Mazé ), ocorrido no início desta noite de Quinta-feira (15) de Abril,  de 2021, na Cidade de Piancó,  PB.

ACIDENTE COM CAMINHÃO NA SERRA DE TEIXEIRA, PB, NESTE INÍCIO DE TARDE DE TERÇA (13)...

Um acidente foi Registrado agora nesta início de Tarde de Terça - feira (13) de Abril, de 2021, em um Trecho da Serra de Teixeira, na Paraíba... Não há Informações sobre Vítimas e nem o que possa ter Provocado o Tombamento do Veículo. A Serra de Teixeira é muito conhecida por seus enormes Perigos, Curvas muito complicadas e muitos acidentes ocorrem por falta de Freio nos Carros Pesados...  O Motorista de 54 anos de idade,  identificado como Antônio José Mauro da Silva sobreviveu ao acidente, ele ficou preso nas ferragens, Pessoas ainda tentaram retirá-lo,  mas somente o Corpo de Bombeiros conseguiu.  A Vítima foi levada ao Hospital Regional de Patos, PB, i mesmo não corre risco de Morte... Felizmente...

LAMENTO PELO FALECIMENTO DE DONA MARGARIDA, MÃE DE PATRÍCIA DIAS... QUE ELA POSSA DESCANSAR EM PAZ...

Lamento muito pelo Falecimento da Princesense ( Dona Margarida), ocorrido hoje dia (13) de Abril, de 2021, na Cidade de Campina Grande, PB. Meus Sentimentos aos Familiares e Amigos e que Dona Margarida possa Descansar em Paz...

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA

VENDA SEU PRODUTO, SUA MARCA
(83)998779718

Seguidores