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STF ANULOU CONDENAÇÃO DE MULHER QUE FOI PEGA COM 1 G DE MACONHA. A PENA ERA DE 6 ANOS, NOVE MESES E 20 DIAS.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou Anulando a Pena de 6 anos, Nove meses e 20 dias  de Prisão que foi Imposta a uma Mulher que foi Pega com 1 GRAMA de Maconha.

O Ministro Gilmar Mendes Avaliou que a Condenação dela 

Fere gravemente os princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da insignificância.

A quantidade de 1 g de maconha é tão pequena, que a sua comercialização não é capaz de lesionar , ou colocar em perigo, a paz social, a segurança ou a saúde pública, sendo afastada a tipicidade material do tipo penal de tráfico de entorpecentes

Escreve Gilmar Mendes.

Na Sessão Virtual, os Ministros Celso de Melo e Ricardo Lewandowski acompanharam o Voto de Gilmar.

Carnem Lúcia e Edson Fachin focaram contra o Habeas Corpus, que foi Impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo.

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com Pedido de Habeas Corpus no (STF) e alegou " Desproporção de Pena".

A Mulher havia recebido a sentença em Primeira Instância pelo Juízo da 1ª Vara de Buriti.

Em seguida o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a Sentença.

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