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IDOSO PROCESSA PÁGINA QUE CRIOU MEME COM SUA FOTO

A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes. Batizada de "Te Sento a Vara", a página tem mais de 4,4 milhões de seguidores e utilizava a imagem acompanhada de frases consideradas pela decisão como "depreciativas e preconceituosas".



O idoso retratado na imagem é João Nunes Franco, que atualmente tem 91 anos e mora com a mulher em Cristalina, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal.




O proprietário da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, se defendeu no processo alegando que, em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de "conteúdo de domínio público; de uso livre". Disse ainda que "não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem" do idoso.

'Te sento a vara'
Com a criação do perfil, memes com a imagem de João viralizaram. Ela era divulgada sempre acompanhada de uma frase, como "Te sento a vara moleque baitola", "É 8 ou 80...Mas se for 69 serve" e "A vida não tá fácil...mas eu tô".
Conforme o documento, após a divulgação, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca.
A partir disso, criou outro perfil, chamado @lojasentoavara, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura do João.
A decisão judicial determina ainda que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso.
Atualmente, o perfil utiliza uma caricatura de João.
Em seu pedido, os representantes do idoso sustentaram que ele, ao saber que sua foto estava sendo utilizada daquela forma, ficou "bastante constrangido ".
Cabe recurso da decisão.

Fonte: G1
 Goiás
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