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PARAÍBA...

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O governo da Paraíba e o governador Ricardo Coutinho (PSB) vêm sendo alvo de inúmeras denúncias e escândalos nos últimos meses.
A imprensa nacional e estadual vem noticiando os inúmeros casos que envergonham os paraibanos pela forma truculenta em que o atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), vem conduzindo a coisa pública.
Dentre a grande gama de escândalos que envolvem o governo da Paraíba e o governador Ricardo Coutinho, se destacam:
ARMAS QUE RICARDO DISSE QUE ADQUIRIU PARA A POLÍCIA MILITAR FORAM DOADAS PELO GOVERNO DE SÃO PAULO:
Quando no final de 2013 o Governo do Estado anunciou que estava adquirindo pistolas .40, para equipar a Polícia Militar, talvez não estivesse dizendo totalmente a verdade. Na realidade, o Governo Ricardo Coutinho adquiriu, como alardeado, usando tiros de marketing. As pistolas foram doadas pelo governador Geraldo Alkimin.
E não eram pistolas novas. É o que se pode deduzir do Decreto nº 59.956, de 13 de dezembro de 2013, do Governo de São Paulo. Neste decreto, o governador Alkimin faz a doação de 2,8 mil pistolas .40, modelo PT100, usadas, que pertenciam à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Entre comprar armas novas e ganhar usadas vai uma grande diferença.
DESRESPEITO COM A JUSTIÇA: PROCURADORES VÃO AO SUPREMO PEDIR INTERVENÇÃO FEDERAL NA PARAÍBA:
A Associação Nacional de Procuradores (Anape) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal, um pedido de intervenção federal no Governo da Paraíba, por causa do reiterada recusa do governador Ricardo Coutinho em cumprir decisões judicias com respeito as ações impetradas pelos procuradores do Estado. O pedido foi protocolado em Brasília pelo procurador Marcelo Tertto, presidente da Anape e a procuradora Sanny Japiassu, presidente da Aspas.
Tudo começou quando a Anape protocolou uma ação contra o Governo Ricardo Coutinho, por causa da contratação de assessores jurídicas para dar pareceres em processos que deveriam ser prerrogativa dos procuradores do Estado. O Supremo julgou pela procedência do pedido. Mas, o Governo RC decidiu recorrer da decisão, e seguiu mantendo os assessores e desconhecendo, e rejeitando os pareceres dos procuradores.
DINHEIRO DO JAMPA DIGITAL FINANCIOU CAMPANHA DE RC:
Demorou mas, finalmente, foi ao ar capítulo na novela do Jampa Digital apresentando nomes dos artistas, que protagonizaram o escândalo de R$ 40 milhões num programa que nunca funcionou como prometido. Segundo o Jornal Nacional, a Polícia Federal indiciou Ricardo Coutinho, o vice Rômulo Gouveia, o marqueteiro Duda Mendonça e mais 21 coadjuvantes.
DESRESPEITO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS E CENSURA:
O Fórum dos Servidores do Estado da Paraíba foi impedido, pela segunda em uma semana, de realizar um ato público em favor do funcionalismo, e contra a política do Governo do Estado em relação à categoria. Na manhã desta quarta-feira (dia 01), fiscais da Justiça Eleitoral cientificaram o Fórum da decisão da Justiça, atendendo pedido de advogados do governador Ricardo Coutinho.
No último sábado, ocorreu algo semelhante, quando o Fórum pretendia realizar um ato público no Busto de Tamandaré. Acionada pelos advogados do governador, a Justiça decidiu impedir o evento, sob a alegação de que a imagem do candidato seria atingida. “Não sabemos o que o governador tem contra o funcionalismo”, queixou-se Victor Hugo, presidente do Sindifisco e um dos coordenadores do Fórum.
CASO DA PROPINA: VAZA NA INTERNET VÍDEO COM DEPOIMENTO DO MOTORISTA:
Vazou na Internet vídeo dos depoimentos ocorridos, na noite de 30 de junho de 2011, quando durante uma blitz, policiais detiveram uma Volkswagem Fox de placas DYE-5922, onde encontraram R$ 81 mil e alguns documentos que, supostamente, revelariam um esquema de pagamento de propina a quatro auxiliares do governador Ricardo Coutinho.
No vídeo é possível conferir o depoimento do motorista que conduzia o veículo. Durante seu depoimento, um dos investigadores indaga: “O que você estava fazendo com altos valores em dinheiro dentro do seu carro, estacionado?” Ele se recusou a informar o que estava fazendo com o numerário. O detalhe ficou consignado no boletim de ocorrência.
A detenção ocorreu nas proximidades da Favela Boa Esperança, onde havia uma lombada eletrônica. O dinheiro estava em pacotes de R$ 5 mil, com cédulas de R$ 50. Ainda no depoimento, o motorista afirmou que todo o dinheiro em referência era de propriedade de um advogado.
GOVERNO AFRONTA LEI E ENTREGA AMBULÂNCIA COM CARREATA EM PERÍODO ELEITORAL:
O capítulo das “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais” da Lei n° 9.504/1997 traz, em seu art. 73, que são vedadas aos agentes públicos algumas condutas capazes de afetar a igualdade da disputa, a exemplo de doação de bens, tipo ambulâncias, durante o período eleitoral. Mas, é precisamente o que vem ocorrendo com Governo em relação a alguns municípios.
Há poucos dias, durante a doação de uma ambulância, a solenidade tornou-se um evento político na cidade de Serra Grande, Vale do Piancó. Até uma carreata foi montada, com direito a sirenes ligadas, faróis acesos e foguetões. O episódio vem sendo tratado como um crime eleitoral, exatamente com base na Lei 9.504/1997, que prevê inclusive a perda do mandato.
GASTANÇA NA GRANJA: GOVERNO COMPROU 22 TONELADAS DE CARNE NUM SÓ DIA:
Toda a Paraíba acompanhou, nos últimos dois anos, o escândalo da gastança na Granja Santana, quando auditores do Tribunal de Contas do Estado denunciaram compras extraordinárias de 17 toneladas de carne de primeira, peixes raros, lagosta e camarão, durante o ano de 2011. O escândalo teve repercussão nacional. Mas, o que pouca gente sabe é que o Governo seguiu comprando muito.
Uma simples amostragem nas compras realizadas pelo Governo, durante 2012, revelam dados impressionantes. Por exemplo: num único dia (26 de julho de 2012), o Governo Ricardo Coutinho comprou, através de cinco notas fiscais, e a uma mesma empresa, 22 toneladas (o equivalente a dois caminhões) de carne, frango e salsicha. Tudo para abastecer as despensas da Granja Santana.
Alguns detalhes chamam a atenção: são cinco notas fiscais (nºs 0000998, 0000999,0001000, 0001001 e 00010020) todas emitidas contra a mesma empresa Dantas e Lacerda Comércio de Alimentos LTDA, com sede em Campina Grande. Mais: a compra é rigorosamente a mesma em todas as notas: são 4,366 toneladas dos mesmos itens de carne, frango e salsicha, pelas quais se paga o mesmo valor R$ 31.160,50.
GOVERNO COMPROU MAIS 2 MIL LATAS DE FARINHA LÁCTEA E QUASE UMA TONELADA DE LEITE EM PÓ:
Quem imaginou que o Governo Ricardo Coutinho parou de adquirir quantidades incomuns de farinha láctea (e leite em pó), após o escândalo da Gastança da Granja, se enganou. Levantamento realizado pelo Blog, junto ao Sagres, constatou que, entre dezembro de 2011 e agosto de 2012, o Governo comprou duas mil latas de farinha láctea e 860 quilos de leite em pó, equivalente a 2.150 pacotes.
CITADOS NO ESCÂNDALO DO PROPINODUTO FIZERAM DOAÇÃO DE CAMPANHA A RC:
É uma surpresa por minuto nesse caso do propinoduto. Depois que o Fórum dos Servidores protocolou dossiê junto ao Ministério Público do Estado, cobrando uma apuração rigorosa da denúncia de um suposto esquema de propina, não param de surgir novos fatos. Após notas do Governo do Estado, da Associação dos Delegados e do Ministério Público, veio a novidade da tarde
De acordo com dados do Tribunal Regional da Paraíba, dois dos quatro auxiliares citados na denúncia, Coriolano (irmão do governador Ricardo) e a superintendente das Docas de Cabedelo, Laura Farias, fizeram doações à campanha do governador, candidato do PSB. Lauro doou R$ 1,5 mil, enquanto Coriolano fez duas doações, que totalizaram R$ 24 mil.
PROCURADORES ACUSAM GOVERNO DE ILEGALIDADE NA COMPRA DE HELICÓPTERO:
A novela da aquisição do helicóptero pelo Governo do Estado tem mais um capítulo. A Associação dos Procuradores da Paraíba (Aspas) emitiu nota, esta tarde (quinta, dia 25), que o Governo feriu o princípio jurídico da legalidade e está sob o risco de nulidade, porque a compra não passou pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado.
Segundo a entidade, a Constituição Federal e Estadual reserva aos procuradores do Estado a exclusividade dessa prerrogativa. O fato foi alertado pela própria Aspas em abril de 2013. Em 24 de setembro, 41 procuradores ajuizaram ação de improbidade administrativa (Processo 0040901-76.2013.815.2001) contra a secretária Livânia Farias (Administração).
A procuradora Sanny Japiassú garantiu que “nenhum membro da PGE-PB foi solicitado pelo Governo para analisar o edital de abertura da licitação e também todo o restante do processo licitatório”. A ação de improbidade encontra-se, inclusive, encontra-se conclusa para julgamento na 6ª Vara da Fazenda Pública, em João Pessoa, “à espera do despacho do juiz Aluísio Bezerra”.
TOMADA DE PREÇO – Sanny ainda lembrou que os procuradores promoveram à época uma pesquisa de preços sobre a compra de aeronaves do tipo e constatou-se que os valores publicizados pelo Governo estavam acima do que o mercado oferece para helicópteros novos: “Se esse processo tivesse tido a análise sob a competência de um procurador do Estado, hoje o Governo da Paraíba não estaria aparecendo negativamente nas manchetes dos jornais.”
AÇÃO DE IMPROBIDADE – A ação de improbidade administrativa contra Livânia Farias destaca que a secretária, em 18 de abril de 2013, deflagrou o processo formal de aquisição dos dois helicópteros através do pregão presencial nº 37/2013-SEAD, atendendo solicitação da Casa Militar do Governador.
Entre os vários problemas delineados pelo grupo de procuradores em relação à essa compra no valor superior a R$ 22 milhões destaca-se, além da usurpação das prerrogativas funcionais dos procuradores, a evidência de questões suscitadas pela Auditoria do Tribunal de Contas do Estado e que não foram satisfatoriamente esclarecidas pela secretária ré na ação proposta.
CANDIDATOS DENUNCIAM ISENÇÃO RECORDE DE R$ 5 BI A EMPRESAS QUE FAZEM DOAÇÕES PARA RC:
Os candidatos Tárcio Teixeira (PSOL), Antônio Radical (PSTU) e Major Fábio (PROS) acusaram o Governo Ricardo Coutinho de promovido uma isenção camarada de R$ 5 bilhões ao longo dos quatro anos. As informações constam de um relatório produzido pela direção do Sindifisco.
O detalhe é que, segundo os candidatos e os dirigentes do Sindifisco, o governador teria sido aquinhoado por doações de campanha precisamente dessas empresas que beneficiou. Irritado com a grave acusação, o governador afirmou que irá à Justiça para provar que não houve beneficiamento, tipo toma lá, dá cá, com doações para sua campanha.
DENÚNCIAS – Conforme Tárcio Teixeira afirmou que o candidato do PSB recebeu doações da Via Engenharia, que realiza obras como o Centro de Convenções, Alpargatas e a antiga Cimpor, indústria que foi beneficiada por 15 anos de isenção fiscal. Major Fábio afirmou ser uma “farra das isenções fiscais em detrimento das microempresas que não recebem qualquer isenção nenhuma”.
Já o candidato Antônio Radical disse que sentiria “vergonha falar em isenção de bilhões e oferecer apenas R$ 32,00 de abono natalino”.


Diário do Pais/ Paraíba Urgente.

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